A Licitação Loterias 2005 foi a maior já feita pela CAIXA. Envolveu a logística de uma das maiores redes de prestação de serviços interligados on-line e em tempo real. A Licitação Loterias 2005 envolveu também a implantação de um novo modelo para o sistema de Loterias da CAIXA, esboçado em 2000 e aperfeiçoado desde então.

Foram objeto da Licitação Loterias 2005 os processos de captação e transmissão da Rede Lotérica — com a implantação do novo modelo do sistema de Loterias —, os serviços de processamento de dados das loterias e a integração/gestão do sistema passam a ser internalizados pela CAIXA.

Na Licitação Loterias 2005, foram escolhidas quatro empresas, que fornecerão cinco tipos de serviço, em todo o território nacional. Não havia impeditivo de uma determinada empresa sair vencedora em mais de uma categoria de serviço licitado.

Foram previstos quatro pregões, com preço total estimado em mais de R$ 1,3 bilhão.  O resultado final foi excelente já que os resultados dos pregões somaram apenas R$ 678.687.382,56, gerando uma reversão de 50,75%, correspondente a R$ 705.112.536,62. As propostas vencedoras foram anunciadas sempre no mesmo dia da realização do pregão.

Serviços licitados:

 Fornecimento e manutenção de 25 mil terminais;

 Fornecimento de bobinas térmicas;

 Fornecimento de volantes;

 Armazenagem e entrega de volantes, bobinas e bilhetes;

 Fornecimento de serviço de transmissão de dados;

Calendário dos pregões

A Licitação Loterias 2005 teve início em 24 de janeiro de 2005, às 10 horas, com a realização do primeiro dos quatro pregões para prestação de serviços lotéricos em todo o País.

Calendário original e detalhes dos pregões:


24/01 - segunda-feira

 Guarda, transporte e distribuição dos suprimentos (volantes, bobinas e bilhetes das Loterias Federal e Instantânea);

 Contrato de 36 meses;

 Preço estimado: R$ 43,4 milhões;

 Preço obtido: R$ 42.458.309,28  - Empresa vencedora –  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

A Trans World Transportes Especiais, empresa inicialmente vencedora do pregão, desistiu de assinar o contrato. A CAIXA publicou no Diário Oficial do dia 07 de abril a convocação das empresas participantes do certame para a sessão pública de 08 de abril quando foi retomado o pregão e verificou-se o cumprimento das exigências de habilitação dos Correios, que tinha sido classificada logo após a Trans World. Confirmado o atendimento das exigências habilitatórias, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi declarada vencedora do pregão pelo valor global de R$ 42.458.309,28.

31/01 - segunda-feira

 Serviços de telecomunicação e transmissão de dados;

 Contrato de 60 meses.

 Preço estimado: R$ 522 milhões;

 Preço obtido: R$ 283 milhões. – Empresa vencedora – Vicom Ltda

22/02 - terça-feira

 Fornecedor de volantes (6,6 bilhões) e bobinas (6,7 milhões);

 Contrato de 36 meses;

 Preço estimado: R$ 40 milhões e R$ 169 milhões, respectivamente.

 Pregão suspenso pelo TCU em 25/01/2005;

 Pregão liberado pelo TCU em 15/02/2005, após o acolhimento das razões da CAIXA;

 Pregão realizado em 22/02/2005.

 Preços obtidos: R$ 23,4 milhões e R$ 122,5 milhões, respectivamente. – Empresa vencedora - Wintech do Brasil

17/03 - quinta -feira

 Aquisição de 25 mil equipamentos - através de arrendamento mercantil - com seus periféricos e serviços de instalação, manutenção e assistência técnica;

 Contrato de 48 meses;

 Preço estimado: R$ 614 milhões;

 Os equipamentos receberam homologação técnica da CAIXA e sua instalação deverá estar concluída até 2006;

 Pregão suspenso pelo TCU em 25/01/2005;

 Pregão liberado pelo TCU em 15/02/2005, após o acolhimento das razões da CAIXA;

 Pregão suspenso pela 16ª Vara da Justiça Federal do DF em 27/01/2005;

 Pregão liberado pela 16ª Vara da Justiça Federal do DF em 04/02/2005, após o acolhimento das razões da CAIXA;

 Pregão suspenso pelo TRF da 1ª região em 25/01/2005;

 Pregão retomado em 07/03/2005 após as alterações no Edital determinadas pelo TRF.
 
 Preço obtido: R$ 212,9 milhões– Empresa vencedora - consórcio Procomp/Bradesco

Impugnação - Se houver problemas de impugnação de resultados, os serviços prestados pelo Canal Lotérico não serão afetados, pois o contrato mantido com a GTECH obriga a empresa a prestar os serviços até a substituição completa da rede. (leia mais sobre a segurança no período de transição).

Participação da GTECH

A GTECH poderia participar em todas as modalidades que foram licitadas. Todas as empresas podem participar em igualdade de condições, conforme a Lei 8.666/93. Segundo a Lei 8666, o fato de a empresa ser objeto de investigação na Justiça no Brasil e nos EUA não é impeditivo de participação na licitação.

A GTECH não levaria vantagem sobre as outras empresas na licitação por já prestar os serviços licitados para a CAIXA e ter conhecimento deles. A CAIXA disponibilizou todas as informações referentes na Audiência Pública, realizada em 30/11/2004, com bastante antecedência para que todas as empresas interessadas pudessem concorrer em igualdade de condições.

Assinatura de Contratos

Após o período dos pregões e da homologação técnica pela CAIXA dos produtos e serviços contratados, foram efetivadas as assinaturas dos contratos:

 Guarda, transporte e distribuição dos suprimentos (volantes, bobinas e bilhetes das Loterias Federal e Instantânea) — contrato assinado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em 13/05/2005;

 Serviços de telecomunicação e transmissão de dados -contrato assinado com a Vicom Ltda em 29/04/2005;

 Fornecedor de 6,6 bilhões volantes e 6,7 milhões de bobinas — contrato assinado com a Wintech do Brasil  em 25/04/2005;

 Aquisição de 25 mil equipamentos — por meio de arrendamento mercantil — com seus periféricos e serviços de instalação, manutenção e assistência técnica - contrato assinado com o consórcio Procomp/Bradesco em 24/05/2005.