Pró-Municípios
O objetivo do Pró-Municípios é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Ele engloba os programas a seguir:

– Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte: colocado em prática por meio da ação Implantação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana em municípios com até 100 mil habitantes.

– Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte: implantado por meio da Ação Obras de Infraestrutura Urbana em municípios de médio e grande porte.
O Pró-Municípios, que tem gestão do Ministério das Cidades (MCidades), é operado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
É necessário verificar a adequação da contrapartida oferecida aos percentuais mínimos definidos pelo MCidades, em conformidade com a LDO e com base no IDH-M, conforme disposto no site do MCidades, por município/estado/Distrito Federal, no endereço www.cidades.gov.br, no link Sistemática 2005.