Primeira Parcela

Modalidade aquisição de material de construção (área urbana ou rural)

• Declaração da Comissão de Representantes e/ou EO;
• Notas fiscais do período, emitidas em nome dos devedores, da EO ou de componente da comissão de representantes, em consonância com a declaração da Comissão e/ou EO;
• Recibos de mão de obra do período;
• Fotos de obra das unidades iniciadas;
• Relatório final do projeto de trabalho técnico-social;
• Declaração de entrega do material;
• Alvará de construção ou ampliação, ou documento equivalente;
• ART de projetos e de execução;
• ART de fiscalização pelo Poder Público/EO.

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações;
• A  Placa de Obra deve estar instalada [no caso de unidades concentradas] ou o adesivo do programa deve estar afixado [no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação]; a placa de obra é dispensada para imóveis rurais - Garantia Caução.

Modalidades construção de unidade habitacional ou aquisição de terreno e construção

• PLS - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS;
• Fotos demonstrando evolução dos serviços;
• Contrato registrado (se houver transferência do imóvel);
• Matrícula de obra do INSS [se for caso];
• Relatório final do projeto de trabalho técnico-social;
• Alvara de construção ou ampliação ou documento equivalente;
• ART de projetos e de execução;
• ART de fiscalização pelo poder Público;

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações;
• A  Placa de Obra deve estar instalada [no caso de unidades concentradas] ou o adesivo do programa deve estar afixado [no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação].

Para garantia caução - acrescentar

• PLS - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS;
• Projeto Aprovado;
• Contrato registrado no Registro de Imóveis, quando houver a transferência de propriedade;
• Relatório de acompanhamento da obra;
• Planilha de Levantamento de Serviços executados – PLS [se intervenção pulverizada, utilizar modelo simplificado];
• Mapa de Evolução do Empreendimento [se intervenção pulverizada];
• Matrícula da Obra no INSS [quando for o caso].

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações;
• A  Placa de Obra deve estar instalada [no caso de unidades concentradas] ou o adesivo do programa deve estar afixado [no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação]; a placa de obra é dispensada para imóveis rurais - Garantia Caução.

Parcelas Intermediárias

Modalidade aquisição de material de construção (área urbana ou rural)

• Notas fiscais do período, emitidas em nome dos devedores, da EO ou de componente da comissão de representantes, em consonância com a declaração da Comissão e/ou EO;
• Recibos da mão de obra do período;
• PLS - Planilha de Levantamento de Serviços  (se intervenção pulverizada, utilizar modelo simplificado);
• Fotos demonstrando evolução dos serviços;
• Relatório final do projeto de trabalho técnico-social;
• Declaração de entrega do material;
• Relatório de acompanhamento da obra;
• Mapa de Evolução do Empreendimento (se intervenção pulverizada);
• Comprovante de recolhimento de tributos de INSS/FGTS [quando for o caso].

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações;
• A  Placa de Obra deve estar instalada [no caso de unidades concentradas] ou o adesivo do programa deve estar afixado [no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação]; a placa de obra é dispensada para imóveis rurais - Garantia Caução.

Modalidades construção de unidade habitacional ou aquisição de terreno e construção

• PLS - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS;
• Comprovante de recolhimento de tributos de INSS/FGTS [quando for o caso];
• Relatório final do projeto de trabalho técnico-social.

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações;
• A  Placa de Obra deve estar instalada (no caso de unidades concentradas) ou o adesivo do programa deve estar afixado (no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação).

Última Parcela

Modalidade aquisição de material de construção (área urbana ou rural)

• Notas fiscais do período, emitidas em nome dos devedores, da EO ou de componente da comissão de representantes, em consonância com a declaração da Comissão e/ou EO;
• Recibo de mão de obra do período;
• Certidão de Averbação da Construção ou apresentação do Habite-se e CND da obra [conforme o caso];
• Comprovação de Conclusão de Obra;
• PLS - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS;
• Relatório final do projeto de trabalho técnico-social.

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações.
• A  Placa de Obra deve estar instalada [no caso de unidades concentradas] ou o adesivo do programa deve estar afixado [no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação]; a placa de obra é dispensada para imóveis rurais - Garantia Caução.

Modalidades construção de unidade habitacional ou aquisição de terreno e construção

• Fotos demonstrando evolução dos serviços;
• Certidão de Averbação da Construção ou apresentação do Habite-se e CND da obra (conforme o caso);
• PLS - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS;
• Relatório final do projeto de trabalho técnico-social.

Observações

• Para liberação da parcela, todos os beneficiários deverão estar em dia com as prestações;
• A  Placa de Obra deve estar instalada [no caso de unidades concentradas] ou o adesivo do programa deve estar afixado [no caso de unidades pulverizadas; retirar o adesivo na Agência CAIXA de vinculação].