Este programa visa à revitalização de centros históricos urbanos, a partir da recuperação de seu patrimônio histórico e cultural. Inicialmente foram eleitos vinte municípios para participar do programa. Deste total, sete foram selecionados:: Olinda/PE, Ouro Preto/MG, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA e São Paulo/SP.
Seu escopo é a preservação de sítios históricos prioritários e o estímulo à população no que diz respeito ao conhecimento e à valorização do patrimônio histórico brasileiro, ampliando o uso econômico, cultural e social dos sítios restaurados.
O programa enfatiza a necessidade de um enfoque integrado em relação à preservação, devendo incluir, além dos investimentos em preservação e reabilitação de Monumentos Nacionais, investimentos complementares visando melhorar o entorno e assegurar seu uso sustentável.
Os recursos disponíveis são oriundos do empréstimo 1200 OC-BR celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 62,5 milhões. A contrapartida federal é de US$ 30,0 milhões, valor consignado ao MinC, gestor do programa, por meio do Orçamento Geral da União - OGU.
Até junho/2001 foram assinados contratos de repasse com os municípios de Recife, Olinda, Ouro Preto e Rio de Janeiro, no valor total de repasse de R$ 24.946.263,00 e valor de investimento de R$ 35.629.150,00.
| Município | Data convênio MinC / PM | Valor total do repasse (R$) | Valor contrapartida (R$) | Valor Investimento (R$) |
| Recife | 29/02/00 | 5.323.000,00 | 2.277.600,00 | 7.600.600,00 |
| Olinda | 19/04/00 | 4.520.665,00 | 1.937.435,00 | 6.458.100,00 |
| Ouro Preto | 08/05/00 | 7.514.248,00 | 3.215.702,00 | 10.729.950,00 |
| R. Janeiro | 26/06/00 | 7.588.350,00 | 3.252.150,00 | 10.840.500,00 |
| TOTAL | 24.946.263,00 | 10.682.887,00 | 35.629.150,00 | |
São aplicáveis ao programa as diretrizes e regras do Contrato 1200 OC-BR, celebrado entre a União e o BID e o Regulamento Operativo, parte integrante do citado Contrato, bem como a Lei de Licitações e Contratos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e as Instruções da Secretaria do Tesouro Nacional.
