Modalidades

São modalidades do Programa:

• Abastecimento de Água

  Destina-se ao aumento da cobertura e/ou capacidade de produção de sistemas de abastecimento de água.

• Esgotamento Sanitário

  Destina-se ao aumento da cobertura de sistemas de esgotamento sanitário e/ou ao adequado tratamento e destinação final dos efluentes.

• Prosanear - Saneamento Integrado

  Destina-se a promover ações integradas de saneamento em áreas ocupadas por população de baixa renda, por meio de soluções técnicas adequadas, com trabalho social que enfatize a participação comunitária e a educação sanitária e ambiental, onde esteja caracterizada a precariedade ou a inexistência de condições sanitárias e ambientais mínimas.

• Desenvolvimento Institucional

  Destina-se à implementação de um conjunto de atividades, visando ao aumento da eficiência dos agentes prestadores de serviços de água e esgoto, por intermédio de melhorias operacionais e redução de custos e perdas.

• Drenagem Urbana

  Destina-se à implementação de ações de prevenção e correção de danos a populações urbanas, causados por inundações e erosões do solo.

• Resíduos Sólidos

  Financiamento de obras para aumento da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos.

• Estudos e Projetos

  Elaboração de estudos de concepção e projetos para empreendimentos nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.

• Resíduos da Construção Civil (Nova modalidade de Financiamento)

  Destina-se à implementação de ações relativas ao acondicionamento, à coleta e transporte, ao transbordo, à triagem, à reciclagem e à destinação final dos resíduos oriundos de atividades de construção civil, incluindo ações complementares de educação ambiental e participação comunitária.

Condições

• O valor da contrapartida mínima varia de 10% a 20%, de acordo com a modalidade contratada;

• O período de carência equivale ao prazo previsto para a execução das obras, acrescido de até dois meses, com limites de 12 a 36 meses, dependendo da modalidade;

• O prazo máximo de amortização varia de 60 a 180 meses, de acordo com a modalidade;

• Os juros são pagos mensalmente, na data estabelecida em contrato, nas fases de carência e de amortização, a taxas nominais de 5 a 8% a.a., de acordo com a modalidade;

• As prestações são cobradas mensalmente, calculadas pelo Sistema Francês de Amortização - Tabela Price, sendo o saldo devedor atualizado pelo índice e periodicidade aplicados às contas vinculadas do FGTS;

• A remuneração da Caixa é de 2% a.a., calculados sobre o saldo devedor da operação contratada, cobrada mensalmente junto com as prestações;

• É também incidente sobre o saldo devedor do contrato taxa de risco de crédito, cobrada juntamente com as prestações mensais, conforme conceito de risco de crédito emitido para cada operação.