O PRODEC objetiva proporcionar a melhoria de qualidade de vida das populações atendidas, promover e apoiar a organização e o desenvolvimento comunitário, estimular a integração dos conjuntos habitacionais ao espaço urbano em que estão inseridos e inserir a abordagem social nas negociações entre a CAIXA, os moradores e outros agentes envolvidos com as ações de Desenvolvimento Urbano que deram origem ao Programa.
Destina-se às comunidades dos empreendimentos habitacionais, financiados pela CAIXA com recursos do FGTS e SBPE até 1991 e que efetuaram recolhimento para o PRODEC, por ocasião da contratação do financiamento e ainda possuam saldo no programa.