O PRÓ-MUNICÍPIOS visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Ele engloba os programas a seguir:

- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte: Implementado por meio da ação Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até 100.000 Habitantes.

- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte: Implementado por meio da Ação Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios de Médio e Grande Porte.

O PRÓ-MUNICÍPIOS, que tem gestão do Ministério das Cidades - MCidades, é operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos percentuais mínimos definidos pelo MCidades, em conformidade com a LDO e com base no IDH-M, conforme disposto no site do MCidades, por município/estado/DF, no endereço www.cidades.gov.br no link Sistemática 2005.