O Pró-Infra é um programa do Governo Federal, destinado a estados e ao Distrito Federal, que objetiva contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades mediante a reestruturação de sua infra-estrutura urbana.
O programa é operado com recursos do Orçamento Geral da União, que são repassados aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com as etapas do empreendimento executadas e comprovadas.
É obrigatória a aplicação de contrapartida - recursos próprios dos estados, DF, em complemento aos recursos alocados pela União, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO vigente.
