Este programa objetiva apoiar, em cidades de médio e grande porte, a implantação e modernização de restaurantes públicos populares geridos pelo setor municipal/estadual, visando à ampliação de oferta de refeições prontas e saudáveis, a preço acessível, em local confortável e de fácil acesso, destinadas, preferencialmente, ao público em estado de insegurança alimentar.

O programa, que tem gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, é operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos percentuais mínimos definidos pelo MDS, em conformidade com a LDO.